Política de privacidade

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais no âmbito deste website e das encomendas Glovant é:

• Solarisflux Unipessoal Lda
• Rua Dom Afonso Henriques, nº 132, 4950-854 Monção, Portugal
• E-mail: sales@glovant.co
• Telefone: +351 916 476 582
• NIF / identificação fiscal: [NIF/NIPC — to be completed] (atualize com o seu NIF/NIPC registado).

«Glovant» é uma marca comercial operada pelo responsável. As referências a «nós», «nos» ou «nosso» nesta política incluem o responsável na qualidade de operador desta loja.

Esta política descreve como tratamos dados pessoais quando visita glovant.com (ou o domínio onde esta loja está alojada), cria uma conta, efetua uma encomenda, subscreve comunicações ou nos contacta. Aplica-se em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 («RGPD») e a Lei n.º 58/2019 (e legislação portuguesa conexa), quando aplicável.

Consoante a sua interação connosco, podemos tratar:

• Identificação e contacto: nome, morada de entrega/faturação, e-mail, número de telefone.
• Conta: credenciais de acesso se se registar, preferências, listas de desejos.
• Transação: detalhes da encomenda, referências de pagamento (os dados de cartão são tratados por prestadores de pagamento — não armazenamos números completos de cartão nos nossos servidores quando os pagamentos por cartão estão ativos).
• Comunicações: mensagens que nos envia, pedidos de apoio, respostas a inquéritos.
• Técnicos e de utilização: endereço IP, tipo de dispositivo/navegador, localização aproximada, cookies e identificadores semelhantes (veja a nossa Política de cookies).
• Marketing: preferências e consentimentos para newsletters ou ofertas personalizadas, quando aplicável.

Tratamos dados pessoais para as seguintes finalidades:

• Execução de contrato (art.º 6.º, n.º 1, al. b)): aceitar encomendas, pagamento, entrega, faturação (incluindo Moloni ou outras ferramentas de faturação quando integradas), apoio ao cliente, garantia e tratamento de devoluções.
• Obrigação legal (art.º 6.º, n.º 1, al. c)): registos fiscais, contabilísticos e de direito do consumidor; resposta a pedidos legítimos das autoridades.
• Interesses legítimos (art.º 6.º, n.º 1, al. f)): prevenção de fraude, segurança informática, melhoria do website e dos produtos, análises compatíveis com as suas escolhas e com a lei aplicável, exercício ou defesa de direitos em processo judicial.
• Consentimento (art.º 6.º, n.º 1, al. a)): cookies não essenciais quando exigido; e-mails ou SMS de marketing quando não abrangidos por regras de opção suave — revogável a qualquer momento.

Podemos comunicar dados a:

• Fornecedores de alojamento, e-mail e TI que suportam este website e os nossos sistemas ERP.
• Prestadores de pagamento, bancos e serviços antifraude.
• Transportadoras e parceiros logísticos (p.ex. UPS ou outros) para envio e rastreio.
• Integrações de faturação, contabilidade e marketplaces operadas no âmbito do stack Solarisflux, quando relevante para a sua encomenda.
• Assessores profissionais (advogados, contabilistas) quando necessário.

Celebramos contratos de tratamento de dados (art.º 28.º do RGPD) com subcontratantes quando exigido. Transferências para fora do EEE, se ocorrerem, baseiam-se em garantias adequadas (p.ex. cláusulas contratuais-tipo) nos termos do capítulo V do RGPD.

Conservamos dados pessoais apenas pelo tempo necessário às finalidades acima, incluindo prazos legais de conservação (p.ex. direito fiscal e comercial — frequentemente até 10 anos para registos contabilísticos em Portugal, sujeito a confirmação pelo seu assessor). Os dados de encomenda e fatura são em regra conservados durante a relação comercial e os prazos legais aplicáveis. Os dados de marketing conservam-se até retirar o consentimento ou se opor, consoante o caso.

Ao abrigo do RGPD, pode ter direito a:

• Aceder aos seus dados pessoais (art.º 15.º);
• Retificação (art.º 16.º);
• Apagamento («direito a ser esquecido») em determinados casos (art.º 17.º);
• Limitação do tratamento (art.º 18.º);
• Portabilidade dos dados, quando aplicável (art.º 20.º);
• Opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos (art.º 21.º);
• Retirar o consentimento a qualquer momento, sem prejuízo da licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da retirada (art.º 7.º, n.º 3).

Para exercer estes direitos, contacte-nos em sales@glovant.co. Pode ainda apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa — Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — em www.cnpd.pt.

Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra acesso não autorizado, perda ou alteração, incluindo controlos de acesso e ligações seguras (HTTPS) quando implementadas.

Não utilizamos decisão unicamente automatizada, incluindo definição de perfis, que produza efeitos jurídicos ou o afete de forma significativamente semelhante, salvo se o informarmos em contrário e indicarmos a base legal.

Os nossos serviços dirigem-se a adultos. Não recolhemos conscientemente dados de menores de 16 anos sem consentimento dos titulares das responsabilidades parentais quando a lei o exige.

Podemos atualizar esta política para refletir alterações legais, técnicas ou comerciais. A data «Última atualização» no topo será alterada em conformidade; alterações materiais podem ser comunicadas por e-mail ou aviso no site, quando adequado.

Questões sobre privacidade: sales@glovant.co